A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou uma nova proposta visando abordar questões relacionadas à inversão do fluxo de potência em sistemas de geração distribuída (GD). Essa deliberação, anunciada em 23 de Julho de 2024, introduz mudanças significativas para o setor de energia solar no Brasil. Portanto, é essencial entender o impacto dessas novas regras, no mercado, e além disso, em toda a cadeia de fornecimento, envolvendo fabricantes, distribuidores, revendedores e consumidores finais.
A Proposta da ANEEL
A proposta da ANEEL define três cenários específicos em que a análise de inversão de fluxo é dispensada para projetos de geração distribuída:
- 1. Sistemas com Grid Zero: Esta categoria abrange sistemas que, seja com o uso de baterias ou sem elas, não injetam energia na rede de distribuição. Assim, a ausência de energia injetada elimina a necessidade de análise de inversão de fluxo, simplificando a regulamentação para esses sistemas.
- 2. Microgeração Compatível com o Consumo: A análise é dispensada para sistemas de microgeração compatíveis com o consumo. Contudo, é necessário que sigam os critérios da ANEEL, como, por exemplo, o fator de ajuste de simultaneidade.
- 3. Fast Track para Microgeração Local: Essa medida simplifica o processo para sistemas de microgeração local de até 7,5 kW. Além disso, exige que os consumidores assinem um termo declarando estarem cientes da impossibilidade de alocar excedentes gerados para outras unidades consumidoras.
Essa nova regulamentação, que será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo atualizar a Resolução 1.000/2021 e entrará em vigor 60 dias após sua publicação.
Impactos no Mercado de Geração Distribuída
A decisão da ANEEL traz implicações diretas para o mercado de geração distribuída no Brasil.
Fabricantes e distribuidores devem, desde já, se preparar para um possível impacto nas vendas. Afinal, a insegurança regulatória e as restrições técnicas para a integração de novos sistemas de geração distribuída também podem desestimular investimentos no setor.
Por outro lado, para os consumidores, a proposta impõe um controle mais rígido sobre a geração e uso de energia solar em alguns estados, limitando sistemas de microgeração e minegeração. Isso pode restringir a liberdade dos consumidores e impactar negativamente o crescimento do mercado de Geração Distribuída no Brasil.
Desafios e Oportunidades
Embora a proposta da ANEEL apresente desafios consideráveis, como a restrição à geração própria de energia, também surgem oportunidades para inovações e novos modelos de negócios.
Um dos principais desafios será encontrar maneiras de adaptar as operações às novas regras, especialmente no que diz respeito ao gerenciamento de energia gerada e não utilizada.
Por outro lado, a Solmais vê uma oportunidade grandiosa na expansão de tecnologias de armazenamento de energia e soluções Zero Grid.
Essas tecnologias permitem que os consumidores armazenem a energia gerada para uso posterior, evitando a necessidade de injetar excedentes na rede.
Adicionalmente, sistemas de armazenamento podem se tornar uma opção atrativa para revendedores, pois permitindo contornar as novas restrições, adotando um modelo de negócios mais rentável e benéfico ao consumidor.
Posição da Solmais
Gestores da Solmais veem a medida como restritiva, pois a ANEEL poderia ter adotado uma abordagem mais flexível para incentivar a geração distribuída. A cautela excessiva na regulamentação limita o crescimento do setor e impede uma maior integração de sistemas renováveis na matriz energética do país. Embora a regulamentação traga retrocessos, ela pode estimular novos negócios para integradores e soluções avançadas que atendam os consumidores e ao mesmo tempo respeitem as diretrizes regulatórias.
“Embora reconheçamos a necessidade de regulamentação, acreditamos, contudo, que as medidas poderiam ser menos restritivas. Além disso, estamos comprometidos em apoiar nossos parceiros e clientes com tecnologias que minimizem os impactos negativos dessas novas regras. Por isso, nossa prioridade é garantir que todos possam continuar a beneficiar-se das vantagens da geração distribuída, especialmente por meio de soluções de armazenamento de energia que oferecem uma alternativa viável para contornar as restrições da ANEEL.” reforça, Joaquim Fernandes, diretor de negócios da Solmais.
Conclusão
A nova proposta da ANEEL sobre inversão do fluxo de potência apresenta desafios para o mercado de geração distribuída, no entanto, também abre espaço para inovação e adaptação.
A Solmais está preparada para transformar desafios em oportunidades, oferecendo soluções de ponta que garantem a continuidade dos negócios e o crescimento sustentável do setor. Com esse objetivo, foco está na viabilidade da geração distribuída, intensificando a distribuição de soluções de Armazenamento e Zero Grid aos nossos parceiros de negócios.
